Secção 1: Termos e Condições de Serviço
1. Identificação do Prestador Este website é gerido por José Miguel Ramos, Lda, com o NIF 515399728. A prestação de serviços médicos na especialidade de Psiquiatria é da responsabilidade direta do Dr. José Ramos. Para qualquer contacto oficial, poderá dirigir-se a Joaquim Chaves Saúde – Clínica de Entrecampos, Edifício Luxor, Av. da República 101 1ºA, 1050-190 Lisboa.
2. Agendamentos e Consultas A gestão de marcações e o registo do histórico clínico são efetuados através da plataforma especializada Zappy. O ato médico pode ser realizado via teleconsulta, conforme o agendamento prévio.
3. Condições de Pagamento De forma a garantir a segurança e eficácia das transações, os pagamentos (nomeadamente de teleconsultas) são processados pela plataforma Easypay, uma Instituição de Pagamento autorizada pelo Banco de Portugal. Os utentes dispõem de métodos como MB WAY, Referência Multibanco e Cartão de Crédito. A respetiva fatura-recibo é emitida e enviada após a confirmação da prestação do serviço.
4. Política de Cancelamento Agradecemos que qualquer cancelamento ou alteração de consulta seja comunicado com uma antecedência mínima de 24 horas, permitindo assim a gestão eficiente da disponibilidade para outros utentes.
Secção 2: Política de Privacidade (RGPD)
1. Recolha e Utilização de Dados No âmbito da prestação de cuidados de saúde, procedemos à recolha de dados pessoais (nome, contacto telefónico, e-mail) e dados de saúde. Estes dados são tratados estritamente para fins de diagnóstico, tratamento e gestão administrativa da sua ficha clínica.
2. Confidencialidade e Segurança Como médico psiquiatra, o Dr. José Ramos garante o mais rigoroso sigilo profissional. Os seus dados clínicos são armazenados de forma encriptada e segura na plataforma Zappy, cumprindo todas as normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
3. Partilha de Dados com Terceiros Os dados de pagamento são transmitidos de forma segura e encriptada à easypay apenas para efeitos de processamento financeiro. Não existe qualquer partilha de dados pessoais ou clínicos para fins comerciais ou publicitários com entidades externas.
4. Direitos do Titular dos Dados O utente tem o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso, a retificação, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, deverá contactar-nos através do e-mail profissional indicado nos contactos do site.